Conselho Nacional dos Povos e Comunidades de Tradiconais - CNPCT

A Presidenta Dilma Roussef sancionou a criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades de Tradiconais - CNPCT, com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto 8.750 de 9 de maio de 2016 (leia o decreto na íntegra abaixo). Compõem-no 29 povos e comunidades, entre os quais estão os povos indígenas, as comunidades quilombolas, pescadores artesanais, quebradeiras de coco, povo pomerano etc.